Atuação

ATUAÇÃO

Consultivo Trabalhista em Caso Concreto

 

Consultoria em caso concreto para Pessoa Física, Pessoa Jurídica ou Advogados com a elaboração de Parecer Jurídico.

Compliance 

 

Implementação do Programa de Compliance com foco na Gestão de Pessoas, utilizando suas principais ferramentas, quais sejam: código de conduta, políticas internas, regulamento interno, auditoria trabalhista, controles internos, due diligence, gestão de riscos, canal de denúncia, investigação interna e treinamentos corporativos.

Compliance no Direito Médico

 

Implementação do Programa de Compliance com foco nas Clínicas e Hospitais, elaborando Código de Conduta, Políticas e Procedimentos, Treinamentos Corporativos e análise e gestão de riscos voltados para o Direito Médico.  

Licitação

 

Análise de Editais, impugnação de Editais, interposição de Recursos Administrativos e Judiciais.  

Gestão de Riscos

 

Análise e gestão de riscos relacionados à Gestão de Pessoas, realizando a análise de toda a legislação aplicada à Empresa, controles internos e elaboração de matriz de riscos. 

Regulamento Interno

 

O regulamento Interno além de estabelecer as regras do ambiente de trabalho, convenciona procedimentos para determinados atos e situações vivenciadas ao longo do contrato de trabalho. No regulamento interno serão inseridas questões como, por exemplo: abertura de vaga, férias, recrutamento, seleção, formas de contratação, terceirização, jornada, rescisão, prêmios, bonificações, normas de segurança e saúde, plano de cargos e salários.

Treinamentos Corporativos

 

Suporte nas investigações internas, em especial nos casos de: fraude, assédio moral, assédio sexual, violação de segredo da empresa e demais situações passíveis de justa causa. Os treinamentos elaborados com observância da ISO 10015 com foco na Gestão de Pessoas, principais treinamentos: assédio moral, cobrança de metas, compliance, principais dúvidas do RH, produtividade, código de conduta, políticas internas, alterações legislativas e implementação do canal de denúncias.

Defesas Trabalhistas

 

Assessoria para advogados e empresas na análise dos riscos das petições iniciais, elaboração de defesas trabalhistas, atuação nas audiências iniciais, unas e de instrução, bem como, acompanhamento processual com relatórios periódicos.

Assessoria Jurídica Eleitoral

 

Assessoria e Consultoria para pré-candidatos, candidatos e políticos em exercício.

Consultivo Cível em Caso Concreto

 

Consultoria em caso concreto para Pessoa Física, Pessoa Jurídica ou Advogados com a elaboração de Parecer Jurídico.

Defesas Cíveis

 

Assessoria para advogados e empresas na análise dos riscos das petições iniciais, elaboração de defesas cíveis, atuação nas audiências iniciais, unas e de instrução, bem como, acompanhamento processual com relatórios periódicos.

Consultivo Trabalhista Mensal

 

consultoria preventiva mensal para empresas com o objetivo de auxiliar na tomada de decisões de maneira estratégica e em conformidade com a legislação.

Compliance Condominial

 

Elaboração de Código de Conduta e Implementação de Programa de Compliance com o objetivo de resguardar a gestão do condomínio de responsabilidades oriundas de descumprimento de normas por parte de colaboradores, condôminos e membros da administração. 

Compliance Fashion Law

 

O Direito da Moda está crescendo mais a cada dia e, com isso, há uma grande necessidade de implementação do Programa de Compliance visando a conformidade com relação às normas empresariais, cíveis, trabalhistas e ambientais. 

Investigações Internas

 

Suporte nas investigações internas, em especial nos casos de: fraude, assédio moral, assédio sexual, violação de segredo da empresa e demais situações passíveis de justa causa.

Código de Conduta

 

O código de conduta será elaborado visando o comprometimento da Alta Gestão, com o objetivo de consolidar a reputação e imagem da Empresa no mercado de trabalho. No Código de Conduta a Empresa informará para todos que se relacionam com ela sobre a conduta esperada, bem como seus valores, missão e visão.

Auditoria Trabalhista

 

A realização da Auditoria visa detectar e evitar incorreções relacionadas às rotinas laborais, aplicando-se procedimentos adequados a cada uma delas, de maneira a se alinhar a Área de Recursos Humanos às determinações legais, evitando não somente a criação de passivos trabalhistas, mas também eventuais pagamentos acima do exigível, simplesmente por erro material ou de interpretação. Na auditoria serão analisadas toda a documentação, referente as 11 áreas essenciais, quais sejam: ÁREA 1 – ADMISSÃO E DOCUMENTAÇÃO; ÁREA 2 – REGISTRO DE PONTO E JORNADA DE TRABALHO; ÁREA 3 – FOLHA DE PAGAMENTO; ÁREA 4 – SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO; ÁREA 5 – FGTS E INSS; ÁREA 6 – AUTÔNOMOS E TERCEIRIZAÇÕES; ÁREA 7 – FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO; ÁREA 8 – RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO; ÁREA 9 – RELAÇÕES SINDICAIS; ÁREA 10 – RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS; ÁREA 11 – DEMAIS QUESTÕES DE DEPARTAMENTO PESSOAL (RECURSOS HUMANOS). A auditoria consiste na análise, elaboração de relatório e, ainda, adequação da empresa à legislação, bem como ao planejamento do RH.

Lei Geral de Proteção de Dados

 

LGPD já é uma realidade. Dessa maneira, nossa atuação tem o objetivo de elaborar Políticas Internas, Cláusulas Especiais dos Contratos, Treinamentos para ensinar o RH e demais setores da Empresa na proteção dos dados de colaboradores e clientes. Realização de mapeamento e gerenciamento de riscos relacionados aos dados pessoais. Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.

Fase Recursal

 

Atuação nos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal com a elaboração de Recursos Trabalhistas, em especial Recurso Ordinário, Recurso de Revista, Agravo de Instrumento em Recurso de Revista e Recurso Extraordinário, elaboração de memoriais, despacho com os julgadores e Sustentação Oral.

Consultivo Cível Mensal

 

Consultoria preventiva mensal para empresas com o objetivo de auxiliar na tomada de decisões de maneira estratégica e em conformidade com a legislação, envolvendo em especial os Contratos Cível e a obediência ao Código de Defesa do Consumidor.

Fase Recursal

 

Atuação nos Tribunais de Justiça e Superior Tribunal de Justiça com a elaboração de Recursos Cíveis, em especial Apelação, Recurso Especial e Agravo em Recurso Especial, bem como a atuação no STJ.